A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta quinta-feira (10/11/11) às 10 horas, no Expominas de Belo Horizonte - Arena Multiuso (Avenida Amazonas, 6.030 - Gameleira), a cerimônia de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo 2011. O objetivo é homenagear pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se destacado por serviços prestados ou méritos excepcionais.

A solenidade terá como tema os 300 anos do Ciclo do Ouro em Minas Gerais e a fundação das cidades de Ouro Preto, Mariana e Sabará, para destacar a identidade mineira, o dinamismo da história e o cidadão como ator participante. Neste ano, 10 pessoas serão agraciadas com a Medalha Grande Mérito; 36 com o grau Mérito Especial; e 182, com o grau Mérito. O orador oficial do evento será o vice-governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, e haverá apresentação musical com o cantor Chico Lobo.

Entre os homenageados estão o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos; o cardeal arcebispo de Aparecida e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno Assis; e o presidente da Fiemg, Olavo Machado Júnior.

Também serão agraciados os presidentes das Assembleias Legislativas dos estados do Maranhão, do Mato Grosso do Sul e de São Paulo, deputados estaduais Antônio Arnaldo Alves de Melo, Jerson Domingos e José Antônio Barros Munhoz, respectivamente, entre outros políticos, empresários, professores e profissionais liberais. Também serão condecorados sete deputados estaduais mineiros, entre eles, o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que irá receber a promoção para o Grau Grande Mérito. O evento será transmitido ao vivo pela TV Assembleia.

Origem – As medalhas são concedidas mediante proposta do Conselho da Ordem, que é dirigido pelo presidente da ALMG e formado pelos membros da Mesa, pelas lideranças da Maioria e da Minoria e pelos ex-presidentes da ALMG que estejam no efetivo exercício do mandato de deputado estadual. Além da medalha, os agraciados recebem diplomas assinados pelo deputado Dinis Pinheiro e pelo 1°-secretário da ALMG, deputado Dilzon Melo (PTB), que é secretário do Conselho da Ordem.

A Ordem do Mérito Legislativo foi criada pela Resolução 2.778, de 1982. É concedida nos graus Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito:

* Grande Mérito: destinado a soberanos, chefes de Estado, chefes de governo e seus sucessores imediatos; governadores; vice-governadores; presidente da Assembleia Legislativa do Estado; presidente do Supremo Tribunal Federal; presidente do Tribunal de Justiça do Estado; presidente da Câmara dos Deputados; presidente do Senado Federal; ministros de Estado e outras personalidades de hierarquia equivalente.

* Mérito Especial: destinado aos membros da Mesa e a deputados estaduais; secretários de Estado; senadores; deputados federais; ministros de Tribunais Superiores; presidentes de Tribunais; desembargadores; generais; embaixadores; enviados extraordinários; ministros; reitores; cientistas e hierarquia equivalente;

* Mérito: destinado a cônsules; magistrados; membros do Ministério Público; militares; professores; escritores; funcionários públicos; desportistas e hierarquia equivalente.

Veja a relação dos agraciados